Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro

O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Acidente de trabalho. Morte do trabalhador. Homicídio praticado por terceiro.

Recurso de revista. Indenização por danos moral e material.

Direito alheio não pode ser pleiteado por terceiro

A decisão considerou que a regularidade da prestação do serviço junto aos órgãos é uma situação a ser providenciada por quem busca exercer tal atividade

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Aborto provocado por terceiro.

Ameaça. Cárcere privado. Prisão preventiva.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Telefone fixo. Instalação. Utilização da linha telefônica por terceiro.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

INSS. Execução fiscal. Penhora. Arrematação do bem por terceiro.

Extinção do crédito fiscal e da execução pelo pagamento.

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turma

Para o TJMT, embora o contrato tenha sido assinado por um terceiro a pedido do analfabeto, além de

Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários

Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observaram que o fato de um

Recurso inominado. Consumidor. Culpa exclusiva do consumidor. Embarque negado.

Passagem aérea adquirida pela internet em nome de terceiro. Nome do usuário não correspondente ao

Furto de pulsos telefônicos. Direito penal. Gravidade do fato. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Embargos de terceiro. Penhora de bem imóvel em ação de execução. Comprador que o adquiriu de terceiro e não do devedor. Presunção de boa-fé do último adquirente.

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.

Responsabilidade objetiva. Indenização. Lesão corporal.

Ausência de prova da culpa exclusiva ou concorrente da vítima ou de terceiro. Fato incontroverso